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Assunto Tópico: A constituição e os direitos humanos Responder tópico Novo tópico
Enviado por denis em 14 Março 2007 às 02:24 - IP Logado
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denis
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14 Março 2007
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A Constituição da República, bem como a Declaração dos Direitos do Homem, (que deveria ser dos Dreitos Humanos) referem o direito à saúde, habitação, emprego, etc....Urge perguntar - o que é que fazem os políticos para que estes direitos sejam cumpridos? Limitam-se a dar o amén ao poder das organizações que visam apenas o lucro, a reger-se pelas leis do mercado, da exploração, do bem-estar pessoal, a perpetuar as desigualdades e a pobreza de grande parte da humanidade. Quando é que deixaremos de olhar apenas para o umbigo e diremos basta em relação a esta história da desumanidade? Ou será que estamos definitivamente imunes, indiferentes, adormecidos, acomodados? Se assim for, a coerência manda-nos apagar esses princípios dos códigos. Assim, pelo menos, elimina-se a incoerência.

 



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denis

Enviado por SYNTHESIS em 15 Abril 2007 às 18:54 - IP Logado
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14 Fevereiro 2004
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Caro Denis, perante a noticia que postei há pouco sobre uma reunião das organizações de extrema direita no nosso País, já nada me admira

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S Y N T H E S I S

Enviado por Mística em 15 Abril 2007 às 20:36 - IP Logado
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23 Outubro 2005
90 Mensagens
Responder: Autor original denis em 14 Março 2007

A Constituição da República, bem como a Declaração dos Direitos do Homem, (que deveria ser dos Dreitos Humanos) referem o direito à saúde, habitação, emprego, etc....Urge perguntar - o que é que fazem os políticos para que estes direitos sejam cumpridos? Limitam-se a dar o amén ao poder das organizações que visam apenas o lucro, a reger-se pelas leis do mercado, da exploração, do bem-estar pessoal, a perpetuar as desigualdades e a pobreza de grande parte da humanidade. Quando é que deixaremos de olhar apenas para o umbigo e diremos basta em relação a esta história da desumanidade? Ou será que estamos definitivamente imunes, indiferentes, adormecidos, acomodados? Se assim for, a coerência manda-nos apagar esses princípios dos códigos. Assim, pelo menos, elimina-se a incoerência.

 


 

 

Denis,

Se você se refere à Constituição do Brasil, tenho que essas normas são princípios constitucionais, ou seja, todas as outras normas deverão ser interpretadas com observância desses princípios constitucionais. São principíos que foram aí colocados após uma reflexão acerca da grande perda que é 'também' para as classes dominantes ficar alimentando guerras. Guerras atrapalham muito seus negócios. Claro que isso é só uma parte daquilo que significa a elevação de direitos do homem (ou direitos humanos) para a classe de norma constitucional.

A Constituição do Brasil é chamada de constituição cidadã porque valoriza o social, o homem, sua cultura e também possui normas programáticas para que seja providenciada a igualdade e justiça social a curto, médio e longo prazo.

Em 1988, ano da promulgação dessa Constituição, era e ainda é vigente na ideologia mundial, digamos assim, que o respeito aos direitos do homem (aí englobados vários valores, dentre eles, identidade, cultura, trabalho, saúde, educação, igualdade, solidariedade) afastaria de vez com o discurso 'idiotizado' nazista de que existe raça superior.

Portanto, pode até parecer sem utilidade essas normas de proteção aos direitos humanos, já que não têm sido praticadas pelos poderes públicos. Contudo, significa grande avanço nas leis que elas estejam escritas no texto constitucional, pois afasta qualquer possibilidade de teses pseudo-científicas a colaborar com a discriminação no âmbito jurídico brasileiro; o que impõe, quer queiram ou não os intolerantes da diversidade humana, um freio a qualquer atitude de subjugar povos ou grupos sociais com a desculpa de que o poder deve estar em raça superior (tchummm).

Muito mais teria para dizer .. mas esperarei pelos próximos comentários.

Abraços

Mystika

 

 



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A minha vida é partilhada com pessoas e sentidos. Pessoas de diversos humores. Sentidos de diferentes alcances.

Enviado por denis em 16 Junho 2007 às 03:33 - IP Logado
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denis
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14 Março 2007
6 Mensagens

Resposta a Mystica:

Na verdade, não me referia à Constituição do Brasil, em particular, mas sim às Constituições de diversos países, entre os quais Portugal, que se baseiam na Declaração Universal dos Direitos do Homem.De qq. modo, não me parece que possamos ficar satisfeitos com a abolição teórica da ideia de "homem ou raça superior", quando na prática,vemos que tal acontece. Basta ver onde existe mais miséria e pobreza, quer à escala mundial, quer nacional. O Brasil é um bom exemplo disso. Nos E.U. grande parte dos condenados à morte são de raças, ou melhor, etnias ou povos,  ditos "inferiores" -negros, hispânicos...O que é que adianta estar escrito num papel a igualdade de direitos, se na prática o que temos é uma sociedade altamente hierarquizada e desigual?

Bj,Denis PS -Vê o meu blog (http://sol.sapo.pt/blogs/biltre/default.aspx)



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denis

Enviado por Mística em 16 Junho 2007 às 17:52 - IP Logado
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Mística
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23 Outubro 2005
90 Mensagens

 

Dennis,

Eu supunha que você não falava da Constituição do Brasil, apenas tomei-a como base para minha explicação, já que ela também  consagra os valores da Declaraçao Universal dos Direitos do Homem. Também concordo que, uma vez incorporada a igualdade formal entre os homens, não devamos ficar satisfeitos. Urge lutar pela efetivação desses direitos.

De fato, no Brasil temos índices de vergonhosa desigualdade social, apesar de já termos ocupado o lugar da oitava economia mundial em décadas passadas.

Mas por que essa desigualdade acontece?

O sistema capitalista só privilegia quem tem o dinheiro (quer seja hispânico, negro, amarelo ou outra etnia qq).

Por outro lado, o capitalismo não sobrevive sem mercado consumidor, para isso precisa da incômoda parcial distribuição de riqueza (alguns dizem que por isso o capitalismo precisaria de um pouco de socialismo afinal ... huuummmm ... E quem sabe não foi daí também que se originou essa idéia de Direitos do Homem).

Surgem dessa preocupação os movimentos de harmonização entre riqueza e pobreza para que o capital circule, parando claro sempre nas mãos de quem já tem o poder econômico. É um ciclo do dinheiro gerando dinheiro, de modo que a riqueza atual sempre corra para quem investe nos grandes mercados de capital.

Por isso, não me surpreendo em ver sempre os descamisados (pobres de qualquer etnia)  em situação de apenados dos grandes sistemas prisionais do mundo. Eles estão de fora de qualquer fatia do bolo de riqueza gerada pelo grande movimento de capital (riqueza conseguida muito mais pelo trabalho da grande massa pobre, sabemos), pois não investiram lá - obviamente, nunca puderam. Estando fora, não têm renda mínima suficiente, consequentemente, nem qualificação profissional, nem quase chances de sobreviver 'honestamente' na álea da vida contemporânea também.

Que fazer para buscar a efetivação dos Direitos do Homem?

Resta-nos o protesto veemente e a implantação do receio de uma anarquia (causada pela revolução dos injustiçados) nas mentes dos detentores do poder capital das grandes multinacionais. 

Se isso não der certo, diga-se antes aos revolucionários: um caos social a derrubar o 'status quo' de poder dominador trará sofrimentos para os dois lados. Sabendo disso, vamos à luta!!

Foi muito agradável a visita que fiz ao teu blog. Obrigada pelo convite.

Bj, Myss



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Enviado por SYNTHESIS em 20 Julho 2007 às 22:33 - IP Logado
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Portugal
14 Fevereiro 2004
124 Mensagens

Como estamos em vias de ver a Constituição portuguesa adulterada a ponto de nem o Direito ao Trabalho ser respeitado em Portugal, parece-me que este tópico ainda virá a ser motivo de muitas trocas de impressões



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